As práticas eutanásicas remontam ao próprio reino animal, quando os insetos necrófilos dão morte aos velhos para livrá-los de sua existência infeliz. A Bíblia traz-nos o exemplo de Saul, que pedira a morte a um amalecita.Gregos, romanos, espartanos, germanos, sul-americanos praticaram a eutanásia. Os índios brasileiros também tinham o costume de eliminar os velhos.Na Idade Média, usava-se um punhal denominado "misericórdia", com o qual os soldados livravam os mortalmente feridos de sofrimentos atrozes.Atualmente, parlamentares dos países desenvolvidos cogitam legitimar a eutanásia, como o fizeram com o aborto. O Parlamento holandês aprovou hoje, 28 de novembro de 2000, por 104 votos a 40, um projeto de lei que legaliza a prática da eutanásia e do suicídio assistido por médicos. A lei deverá ser aprovada pelo Senado, o que é considerado um processo formal, pois a maioria da casa apóia o projeto, sendo a Holanda o primeiro país a autorizar oficialmente esta intervenção médica, tradicionalmente refutada.É necessário levar adiante um debate aprofundado, antes de se tomar qualquer iniciativa.Este trabalho objetiva deslindar o tema em todos os principais aspectos, colocando sob apreciação o nosso modo de pensar e o de ilustres figuras de nossa terra.O tema sobre o qual versa este trabalho é velho e muito complexo. Não é de hoje que se discute a EUTANÁSIA. Logo a seguir veremos que nos séculos passados a polêmica já se instalara. Dizemos ser um tema complexo por envolver problemas de ordem moral, legal e religiosa e sendo assim seus aspectos não permitem uma solução pacífica. Além disso, ao se falar em eutanásia é imprescindível cogitar-se de conceitos estreitamente ligados à mesma. Tais conceitos, como os de VIDA, MORTE, CARIDADE, PIEDADE são por si só incertos, variando de acordo com o ponto de vista de cada pessoa. Logo, para se chegar a um estudo satisfatório torna-se necessário examinar cada um deles, objetivando alguns subsídios que nos conduzirão à análise da eutanásia. O que é EUTANÁSIA? Qual a origem desta palavra? É recente a sua prática? Como os penalistas abordam o assunto? E a Medicina? A Lei Penal Brasileira é condescendente com os que praticam a eutanásia? É crime ou não? Estas e algumas outras questões serão examinadas neste trabalho, que não pretende, entretanto, esgotar o assunto. O que apresentaremos aqui são apenas breves comentários sobre alguns aspectos deste tema tão vasto, causador de inúmeras controvérsias e acaloradas discussões. Estas se intensificam ainda mais quando se chega ao campo da ciência jurídica. Aí se discute quanto a apenar ou não aquele que pratica a eutanásia. Abordaremos neste trabalho as divergências entre os doutrinadores e seus argumentos e contra-argumentos bem como as opiniões advindas de outros campos da ciência como a Medicina, a Psiquiatria e a Medicina Legal. A eutanásia não é apenas questão de direito, mas, fundamentalmente, um problema da medicina, abrangendo a religião e as crenças, interessando à opinião da imprensa, do sociólogo, do filósofo, do escritor e até mesmo do homem do povo.

Foi por causa da contrariedade de alguns partidos com a instituição do sistema de listas partidárias fechadas para a eleição de deputados que a última proposta de reforma foi engavetada pela Mesa da Câmara quando estava pronta para ir a plenário, no início deste ano. A resistência não é ideológica. O voto facultativo, o ponto crucial do ponto de vista do eleitor, tem inimigos à direita e à esquerda. O argumento? Resguardadas as diferenças de linguagem de seus detratores, o sentido é um só: o brasileiro não tem maturidade política para dispor do voto como um direito facultativo. Falta saber do brasileiro se ele acha que os políticos têm respeitabilidade cívica para dispor de sua vontade e tutelar seu direito de cidadão.
 Arguto observador da cena em que se insere há anos, o senador Jorge Bornhausen certa vez definiu com ironia a razão de o Congresso resistir à reforma política: ''É que, disso, os políticos entendem muito bem.'' Aliás, não seria exagero dizer que a política seria o único assunto a reunir entendimento pleno entre parlamentares, cujos interesses eleitorais em geral situam-se a léguas de distância das demandas do eleitorado a quem jamais se perguntou se lhe apraz ser obrigado a votar ou se preferiria fazê-lo por livre e estimulada vontade. Aos representantes - vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidente - é reservado o direito da utilização livre dos mandatos. Mas aos representados cabem as penalidades da lei, caso não cumpram com a obrigação. Essa mentalidade da imposição permeia todo o sistema: da elaboração das leis à sua aplicação, passando pelo relacionamento do Estado, aí incluída a Justiça Eleitoral, com a sociedade. O tema vem a debate a propósito da reação de muitos leitores à nota ''Educação cívica'' publicada ontem aqui, sobre a forma abrupta, autoritária e de lógica punitiva utilizada pela Justiça Eleitoral para convocar mesários ao trabalho nos dias de eleição. Envia ao escolhido um telegrama seco comunicando data, hora, local do comparecimento e a conseqüência de possível recusa: ''Detenção de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias-multa.'' Na impossibilidade de consultar todos os que se manifestaram sobre a conveniência da divulgação de suas identidades, utilizemos apenas seus primeiros nomes. Hercílio foi mesário durante anos e relata: ''A cada telegrama recebido intimando-me a comparecer à Zona Eleitoral, sentia-me não como um cidadão consciente de suas obrigações, mas sim como um irresponsável que não conhecia a alegria que é exercer o direito à cidadania.'' Maria Inês é funcionária pública aposentada e foi, agora, convocada pela 3ª vez. ''Esse trabalho não me custa, pelo contrário, tenho prazer em ajudar como voluntária. Entretanto, sempre achei grosseira essa forma de convocação autoritária'', testemunha. Agostinho acrescenta à sua indignação contra ''as práticas de cunho autoritário que sempre cercaram o exercício do voto'' o dado da formação do jovem sob valores da democracia. Lembra que as convocações, na sua maioria, ''ocorrem quando o cidadão inaugura sua vida eleitoral, ou seja, lá pelos 18 anos. Vale dizer: começa com todos os motivos para entender o exercício do voto como algo que se faz somente por obrigação, e sob pena de...''. Cláudio aborda aquele aspecto da relação de desigualdade entre representantes e representados, em que os primeiros não precisam se empenhar na melhoria de qualidade da tarefa que exercem porque a clientela é constrangida a sustentar-lhes a função. ''Continuo sendo obrigado a votar, mesmo não tendo nenhum candidato que mereça minha confiança. Não indo, na qualidade de servidor público, além das sanções penais, não recebo o salário até provar as razões da minha ausência.'' Ele aponta ainda que a relação impositiva não se limita ao voto nem ao tema eleitoral. Cláudio cita o exemplo do serviço militar obrigatório, outro assunto que entra e sai do debate sem, no entanto, prosperar a despeito da existência de propostas para torná-lo facultativo. Ao leitor desconforta também o horário eleitoral gratuito de rádio e televisão, uma dádiva aos partidos criada e assegurada pelas leis elaboradas pelos próprios interessados. Aqui, da mesma forma, ao eleitor cabe a concordância passiva e nada mais. Por essas e muitas outras é que reforma política que ignore o dono do voto não reforma coisa alguma. As propostas em tramitação no Congresso não abordam nem de leve as questões de interesse do eleitorado. São apenas modificações superficiais que não alteram a relação entre representantes e representados nem estimulam a uma participação mais ativa da sociedade na política. Na grande maioria, são arranjos de regras eleitorais que contemplam as conveniências dos partidos mais influentes. Quando alguma dessas proposições é tida como risco potencial às estruturas já montadas, a reação é imediata e poderosa. Foi por causa da contrariedade de alguns partidos com a instituição do sistema de listas partidárias fechadas para a eleição de deputados que a última proposta de reforma foi engavetada pela Mesa da Câmara quando estava pronta para ir a plenário, no início deste ano. A resistência não é ideológica. O voto facultativo, o ponto crucial do ponto de vista do eleitor, tem inimigos à direita e à esquerda. O argumento? Resguardadas as diferenças de linguagem de seus detratores, o sentido é um só: o brasileiro não tem maturidade política para dispor do voto como um direito facultativo. Falta saber do brasileiro se ele acha que os políticos têm respeitabilidade cívica para dispor de sua vontade e tutelar seu direito de cidadão.

A relação de crianças e adolescentes assassinadas no campo, no período de 1990/1996, registra o número de 10 assassinatos de crianças de diferentes idades, ocorridos em conflitos de terra. Este tipo de violência é estabelecido num clima de terror entre os trabalhadores do campo. Eles têm em seus filhos o seu bem mais precioso, a continuidade de sua história, e acabam expondo-os a violência que sobre eles se abate. A violência contra os trabalhadores rurais, ao atingir a família toda, tem o objetivo de desorganizá-la, impedindo que continue a produzir, mediante um grau de perversidade, crueldade e terror que leva à perplexidade e indignação. Está entre esses o menor Oziel Alves Pereira, 17 anos, assassinado por policiais militares em Eldorado de Carajás-PA, no conflito com os sem terra, no dia 17/04/96. Foi caçado e morto barbaramente porque, apesar de menor, era líder dos sem terra.

O universo do trabalho infanto juvenil é um realidade complexa, violenta e chocante, trazendo à tona as contradições da chamada modernização, do desenvolvimento e da civilização. A conhecida disputa pelo trabalho/emprego no sistema capitalista, hoje agravada pelos ventos do neoliberalismo, em nome da competividade lucrativa, baixa o custo da mão de obra e aumenta o desemprego para uma massa desqualificada de trabalhadores sem perspectivas e empurra para o trabalho crianças e adolescentes. Estes são explorados brutalmente, perdem a possibilidade de ter verdadeira infância, de frequentar a escola, e ficam com seu futuro comprometido de forma irreversível.

A OIT desenvolve desde 1992 o Programa para Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC), que funciona com parcerias de organizações de trabalhadores, empregadores, ONGS e governo, que desenvolvem vários projetos de capacitação e mobilização de parceiros, assistência direta à criança, e elaboração de estudos e pesquisas. Coordena juntamente com o Ministério do Trabalho e CONTAG - (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), o Fórum Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil, composto de várias organizações governamentais e não governamentais, entre elas a Comissão Pastoral da Terra - CPT.

Violência contra menores no campo vai além do Trabalho Infantil

"A alegria da brincadeira como exceção circunstancial é que define para as crianças desses lugares a infância como um intervalo no dia e não como um período peculiar da vida, de fantasia, jogo e brinquedo, de amadurecimento. Primeiro trabalham, depois vão a escola e depois brincam, no fim do dia, na boca da noite. A infância é resíduo de um tempo que está acabando" ( José de Souza Martins, livro :Massacre dos Inocentes, A criança sem infância no Brasil, pg.67, falando dos colonos e posseiros no MT e MA)

Violência contra menores – Dados levantados pela Igreja e entidades não-governamentais indicam que cerca de 7 milhões dessas crianças e jovens sobrevivem nas ruas das principais cidades do país. Mostram também o aumento da violência contra menores. Em 1990 são assassinadas 427 crianças e jovens no Rio de Janeiro. Em 1991, são 470 assassinatos e, em 1992, são 424. Em junho de 1991, o Movimento Nacional de Proteção ao Menor denuncia o assassinato de 441 menores em um período de quatro meses (de janeiro a maio) no país. No mesmo ano, uma CPI da Câmara dos Deputados revela que mais de 7 mil crianças foram assassinadas no país desde 1987. Em 26 de fevereiro de 1992 a CPI pede o indiciamento de 110 pessoas no Rio de Janeiro e 18 em São Paulo por participarem de grupos de extermínio. Esses grupos são formados basicamente por policiais civis e agentes de empresas de segurança. Em 12 de outubro de 1992 o Movimento de Meninos e Meninas de Rua de Fortaleza denuncia o assassinato de 95 crianças entre janeiro de 1991 e agosto de 1992. No mesmo período, 545 meninas e 76 meninos são estuprados na cidade. Dois dias depois, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) confirma que, desde 1990, cerca de mil crianças foram assassinadas no Estado de São Paulo por grupos de extermínio e soldados da PM, pagos por comerciantes da periferia das grandes cidades. Em julho de 1993 sete meninos de rua do Rio de Janeiro são mortos na frente da Igreja da Candelária, no centro da cidade. O assassinato horroriza o mundo e desencadeia uma série de protestos.

MENINOS DE RUA

Em setembro de 1992 o IBGE revela que cerca de 35 milhões de crianças e adolescentes até 17 anos vivem em situação de miséria, em famílias com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo. Cerca de 3 milhões de crianças menores de 14 anos trabalham em regime de subemprego.

"NOSSA MUSIQUINHA FAVORITA!!  HEHEH..."

A música é uma das formas mais sublimes da arte. Através de seu ritmo, melodia, harmonia, dinamismo; na variedade de sons, tonalidades e nuanças, ela transmite uma infinita gama de sentimentos e sensações. O seu poder está na habilidade de desviar o raciocínio, penetrando diretamente na alma, no subconsciente e manipular os sentimentos das pessoas.As condições de influência da música sobre os sentimentos humanos, são inúmeras e impalpáveis ... os sons barulhentos e a luz brilhante e intermitente, são um meio poderoso na manipulação do ouvinte. A música pode enfraquecer o pensamento e criar bom ou mau humor. Neste estado, as impressões externas são facilmente assimiladas.

LINGUAGEM E TECNOLOGIA Não pretendo aqui formular uma noção ideal de linguagem ou fundamentar uma metodologia de análise meramente descritiva. É dizer que me interesso apenas por apontar algumas observações que imagino suficientes para propiciar ou provocar uma espécie de discussão em prol de uma postura crítica, considerando a linguagem como objeto socialmente construído, como prática concreta de ação no real. Para tanto, faz-se imprescindível abolir a idéia da linguagem como mera representação do real como propõe a tradição clássica. E se a linguagem não se resume numa simples representação da realidade, cabe-nos ressaltar seu caráter ideológico. Mas como ideologia, a linguagem tem sido distorcida e a todo momento utilizada para escamotear a realidade, mascarando sua imposição para justificar a dominação e gerar uma falsa consciência; uma consciência ilusória produzida a partir da mentalidade propagandística e mercadológica da burguesia. Nesse sentido, a sociedade se ocupa da tarefa de "socializar" o desejo e privatizar os meios para uma possibilidade de realização do prazer. Nos tempos que correm, se fala constantemente no avanço da tecnologia e - em especial - da informática na comunicação. De acordo com o discurso oficial da sociedade chamada moderna (ou pós-moderna) - apesar de sua prática primitiva de sacrifícios - a máquina avançou e o homem ficou para trás. Não se trata de ignorar a tecnologia e as vantagens oferecidas por este sofisticado (algo a ver com os antigos sofistas?) mecanismo de comunicação, mas não se deve perder de vista a consciência de que toda invenção é resultado de um processo desenvolvido por muitos e se dá de acordo com as condições materiais para que ela se realize. Sendo assim, toda invenção é uma ação humana e, como patrimônio da humanidade, deve estar a serviço do bem comum e empregada para facilitar o trabalho da e para a coletividade. Mas esse suposto avanço não nos interessa ao preço da exclusão e legitimação da miséria a milhares de milhares de seres humanos e, muito menos, quando se trata de uma deificação da máquina. Não nos interessa o fetiche de uma comunicação globalizada nos moldes dos capitalismo. Pode ser que o futuro da humanidade seja a miscigenação, mas tudo deve se dar a partir do intercâmbio e das relações entre os povos e não mediante a força e a imposição de uma linguagem dita "universal", ou seja, entendida como universal por ser a forma de expressão estratégica da dominação em prol de sua hegemonia. Assim se faz também universal o deus cristão, pois se os povos colonizados não tivessem sido condenados ao temor da cruz e todas as ameaças do inferno, certamente, seria impossível que estes assimilassem ou aceitassem os mesmos valores euro-ocidentais que definem a propriedade, o trabalho escravo, a beleza padrão, as formas de organização de poder, os conceitos de justiça, etc & tal. Assim, entendendo o sistema discursivo como uma ficção e, levando em conta a alienação do sujeito quando obrigado a repetir a linguagem do outro (alteridade), poderíamos refletir sobre o processo de colonização de nossos povos e - conforme Roland Barthes - questionarmos: "- a classe dos sacerdotes não foi durante muito tempo proprietária e técnica das fórmulas, isto é, da linguagem?" Convenhamos que a palavra em si mesma já traz uma série de complicações em virtude de uma espécie de esvaziamento de sentidos numa sociedade de Babel, principalmente, quando oriunda de uma língua imposta. É como se tivéssemos assinado um acordo silencioso para fazermos de conta que nos entendemos. Por exemplo, será que a palavra nuvem teria o mesmo valor e significado se ouvida por um nordestino que sofre a estiagem há dois anos consecutivos e um outro no sudeste que quer ir à praia tomar sol com a família? World, Monde, Orbis, Welt, e Mundo - mesmo "traduzidas" - têm o mesmo significado para um inglês, um francês, um latino, um alemão e um brasileiro? Ou cada um destes concebe o mundo conforme o seu sistema de interpretação, a partir de sua experiência, sua existência social e cultural de explicação do universo? Conforme Marx, numa passagem de 'A Ideologia Alemã', "não é a consciência que determina a vida, mas é a vida que determina a consciência". Isto posto, é a relação do sujeito com o mundo, consigo mesmo e com o outro que definem a sua linguagem. E a linguagem é a sua própria forma de ser para o mundo, para si mesmo e para o outro. Concordando com a idéia de que pensar e ser é o mesmo, o ser se faz na linguagem que é a forma do homem expressar o pensamento. Destarte, o homem é na linguagem e - sem esta - ele meramente existe como uma árvore ou uma pedra, mas assim ele não é. É dizer que o frenético avanço de uma tecnologia que não está a serviço do homem, mas de um pequeno grupo dominante, em nada contribui para o crescimento do indivíduo na sua totalidade para o mundo, para a liberdade. Trata-se apenas de uma inteligência artificial em prol da artificialidade do homem. A tecnologia? Sim!, com tudo o que o homem tem direito: computador, internet, intranet & qualquercoisanet. E não é para se viver uma realidade virtual, pois levados pela nova "ordem" há homens que se comportam como um dos personagens no 'mito da caverna', de Platão, em sua "República". Lá, um prisioneiro contempla, amarrado no fundo de uma caverna, os reflexos de simulacros que - sem que ele possa vê-los realmente - se lhes aparecem transportados à frente de um fogo artificial. E, como esse prisioneiro sempre viu essas projeções de artefatos e aparências, toma-os por realidade e permanece iludido final do texto - Linguagem e tecnoligia Nessa relação de dependência e sem uma linguagem que lhe é própria do ponto de vista de sua identidade cultural, o homem satisfaz apenas uma necessidade criada pela e para a própria sociedade de consumo, mas as suas verdadeiras necessidades permanecem reprimidas. Ele reprime partes de suas necessidades em favor de uma outra, a saber, a de supostamente se 'plugar' com o mundo. Refiro-me ainda a uns poucos privilegiados, porque a maioria está diante da máquina apenas para cumprir uma tarefa para o famigerado mercado. Na verdade, essa 'modernidade' não é o último objetivo dos seus desejos, muito pelo contrário, ele tem a necessidade de contatos interpessoais e reconhecimento social. E essa necessidade ele acredita satisfazer somente por meio desse aparato tecnológico, mas apenas com o produto do seu trabalho alienado e somente cumprindo a ordem dada - mesmo aparentemente satisfeito nessa necessidade - permanece isolado do mundo, ele e sua máquina, sem conseguir romper com sua carência de relações. Ou seja, escolhe uma falsa satisfação das necessidades por ser a única "oferecida" pela sociedade comedora de acrílico e turistas de shopping que - asfixiados pela subjetiva ilusão de ser sujeito - estão perdidos entre os objetos e mercadorias a todo momento ameaçadas de cair em desuso para dar lugar a outra "novidade".